O direito da moda como ferramenta estratégica na gestão do segmento fashion

Ao longo das últimas décadas, o expressivo investimento de capital em equipamentos e recursos humanos e que resultou no fantástico crescimento da indústria têxtil – desde a criação/design até o consumidor final – fez de Santa Catarina o segundo polo têxtil do Brasil, apenas superado por São Paulo.

A partir e como consequência desta constatação, Direito e Moda, áreas que a princípio pareciam completamente divergentes, encontraram uma nova esfera de estudo e atuação, quer no sentido profilático de se anteceder a situações de conflito, quer no sentido de atuar em defesa de direitos cobertos pela legislação pertinente.

Assim, sob o aspecto da devida proteção legal, toda esta frenética atividade empresarial passou a demandar uma abordagem sistêmica e especifica no estudo de situações fáticas oriundas e que dizem respeito a questões trabalhistas, contratuais, tributárias, ambientais, relações de consumo, franquias, propriedade intelectual, marcas, etc., não deixando de mencionar as alusivas ao compliance.

Portanto, evidenciou-se que, como ferramenta indispensável na prevenção de situações de conflito que, quase sempre, vão bater às portas do judiciário, o conhecimento prévio e orientação adequada destas noções básicas de direito passaram, como de fato passam e independente do tamanho ou especificidade, a ser componente indispensável a todo o processo de construção de imagem e gerenciamento de uma determinada indústria/atividade têxtil.

Crédito da imagem: Reprodução.

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